Direito Patrimonial

O objetivo de construir um patrimônio ao longo da vida vem acompanhado de várias preocupações: Como proteger meu patrimônio? Como posso ter segurança em um investimento? Como posso prevenir problemas, como um divórcio na família? Já ouvi falar que Inventário é muito caro. Será que tem como evitar esses custos?

De fato, muitos problemas podem envolver o seu patrimônio.

Já imaginou se você compra um imóvel com uma casa velha, no objetivo de demolir a casa e construir algum tipo de empreendimento e, de repente, o seu imóvel é tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural?

Já imaginou se você adquire um bem, mas por dívidas antigas da pessoa que lhe vendeu, você perde este bem?

Estas são apenas algumas situações que podem gerar um prejuízo no seu crescimento econômico, mas existem muitas outras. Por isso, é muito importante contar com a assessoria jurídica desde o início (e não só quando aparece o problema).

Podemos ajudá-lo a selecionar investimentos mais seguros (due diligence), elaborar ou revisar contratos para você não ser surpreendido com cláusulas que não ficaram bem entendidas no momento da assinatura, identificar benefícios decorrentes do tombamento de um imóvel (venda do potencial construtivo, por exemplo) e até criar uma Holding para que o seu patrimônio fique protegido em uma Pessoa Jurídica!

O planejamento patrimonial, como é o exemplo da Holding, serve tanto para proteger o patrimônio (imagine perder um patrimônio porque você acidentalmente atropelou uma pessoa e agora tem que pagar “uma fortuna” de indenização”) quanto para facilitar os trâmites e reduzir – muito – os custos de inventário e transmissão de bens. Além disso, reduz a tributação a ser paga, por exemplo, sobre a renda de alugueis.

Na verdade, muitas outras vantagens podem ser alcançadas com a criação de uma Holding dependendo do caso de cada um. O importante é perceber que planejamento patrimonial, Holding e advogado não são coisas só para “gente rica”! Ser proprietário de um único imóvel já lhe dá vantagens na constituição de uma Holding.

Além disso, trabalhamos com testamentos, doações, planejamento patrimonial em casamentos e uniões estáveis (para a escolha do regime de bens mais adequado aos seus objetivos), divórcios, contratos de locação, compra e venda, inventários e outros mecanismos tanto para prevenção quanto para resolução de problemas que afetem o seu patrimônio.

Cada caso é um caso e cada preocupação pode ser atendida por diferentes instrumentos. Por isso, é importante um atendimento personalizado e que compreenda as necessidades do cliente e as repercussões de cada decisão (trabalhistas, tributárias, na herança etc.).