Direito Imobiliário

Adquirir seu imóvel próprio é o sonho de muitas pessoas. Mas você já ouviu alguém falando que o sonho se transformou em pesadelo?

Atrasos na conclusão da obra e na entrega do imóvel, além de adiarem o sonho de morar na casa própria, podem causar muitos prejuízos, tanto com custo de aluguel como, por exemplo, com o pagamento de juros de obra (os juros pagos em financiamentos enquanto a obra está em andamento, ou seja, antes de ser entregue o imóvel – você sabia que muitas vezes o pagamento destes juros não diminui o valor da dívida?).

Por isso, o auxílio de um advogado é importantíssimo para que o comprador saiba quais os seus direitos, por exemplo verificando se ele está protegido pelo Código de Defesa do Consumidor e quais benefícios isso pode trazer.

Outra situação muito comum é a entrega de imóveis com defeitos na construção: pisos mal colocados, diferenças entre pisos, tomadas sem fiação, ruídos que atravessam as paredes, infiltrações, vagas de garagem muito estreitas etc. Você sabia que problemas como estes podem ser corrigidos ou indenizados?

Tenha sempre o seu Manual do Proprietário (e, no caso, o Manual do Síndico), pois é essencial para você tomar as providências necessárias e evitar alguns aborrecimentos com o desgaste e a manutenção do imóvel.

Também ocorrem problemas nas áreas comuns do edifício, como mudanças na fachada (aparência visual) do prédio, diferenças no mobiliário das áreas de lazer e muitas outras.

Além disso, podem ocorrer desgastes ou problemas no prédio com o passar do tempo. Nesses casos, deve ser averiguada a responsabilidade da construtora para que os proprietários não arquem com os custos dos reparos.

Assim, são diversas as situações incômodas que podem ser evitadas ou remediadas, assim como os prejuízos que podem ser ressarcidos ou arcados desde o início pela construtora, por exemplo.

Aliás, tenha sempre o seu Manual do Proprietário (e, no caso, o Manual do Síndico), pois é essencial para você tomar as providências necessárias e evitar alguns aborrecimentos com o desgaste e a manutenção do imóvel.