Todo segurado do INSS recolhe um percentual de sua remuneração para sustentar o sistema previdenciário. Atualmente, os descontos de INSS são estes:
| Soma dos Salários |
Alíquota |
| Até R$ 1.045,00 |
7,5% |
| Entre R$ 1.045,01 e R$ 2.089,60 |
9% |
| Entre R$ 2.089,61 e R$ 3.134,40 |
12% |
| Entre R$ 3.134,41 e R$ 6.101,06 |
14% |
Estas alíquotas funcionam como no Imposto de Renda, com cada percentual incidindo sobre cada faixa de salário separadamente. Por exemplo, para uma pessoa com três empregos, ganhando R$ 6.500,00, R$ 1.500,00 e R$ 1.000,00, funcionaria assim:
1º Passo: somar todos os salários: total R$ 9.000,00.
2º Passo: fazer a aplicação separada das alíquotas e somar:
| Faixa de valor dentro do salário total |
Alíquota |
Valor: |
| Até R$ 1.045,00 |
7,5% |
R$78,38 |
| De R$1.045,01 até R$2.089,60 |
Calcular 2.089,60 menos 1.045,00 e sobre o resultado (1.044,60) aplicar 9% |
R$ 94,01 |
| De R$2.089,61 até R$ 3.134,40 |
Calcular 3.134,40 menos 2.089,60 e sobre o resultado (1.044,80) aplicar 12% |
R$125,38 |
| De R$3.134,41 até R$ 6.101,06 |
Calcular 6.101,06 menos 3.134,40 e sobre o resultado (2.966,66) aplicar 14% |
R$ 415,33 |
| Acima de R$ 6.101,06 |
livre |
- |
| TOTAL |
------------------- |
R$713,10 |
Ter Carteira assinada e receber pró-labore de PJ são os principais casos, mas há outros.
Então:
1 – Não é para pegar o salário total (R$9.000,00) e simplesmente aplicar os 14%, pois isto daria R$ 1.260,00 e você estaria pagando R$546,90 a mais, todo mês, ou seja, desperdiçando mais de 7 mil reais por ano!
2 – Aquilo que você ganha acima de R$ 6.101,06 não deve ser tributado! Este é o chamado “Teto do INSS”. Tendo um ou mais empregos, o que você ganha acima deste teto não deve sofrer desconto de INSS (ganhar R$ 6.101,06 por mês ou 12 mil por mês ou ganhar 50 mil por mês vai dar no mesmo – neste assunto).
Concluindo:
Se você somar todos os seus recolhimentos de INSS, não deve dar mais do que R$713,10 por mês.
E mesmo se os recolhimentos dão menos de R$713,10, você ainda pode estar pagando a mais! Verifique se a alíquota não está sendo aplicada diretamente no salário total.
Por exemplo, quem ganha 3 mil, não vai recolher 12% sobre os 3 mil (que daria R$360,00), mas 7,5% sobre R$1.045,00, mais 9% sobre R$1.044,60 e 12% só sobre R$ 910,40 (que é o valor que entra na faixa dos 12%). O pagamento correto totaliza, então, R$281,64. Se aplicasse diretamente a alíquota de 12% sobre o salário você estaria pagando mais de mil reais a mais por ano! Isso com um salário de 3 mil.
Então, em todo caso, vale a pena separar algumas folhas de pagamento de cada local em que você trabalha e procurar um advogado de sua confiança. Além de ajustar os pagamentos mensais, é possível recuperar acumuladamente os valores pagos a mais nos últimos 5 anos.
